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Ilha do Retiro

Sport derruba liminar que suspendia temporariamente projeto da Arena

postado em 07/06/2011 18:09

Os advogados do Sport conseguiram derrubar a decisão da juíza Clara Maria de Lima Callado, que havia suspendido os efeitos da assembleia do conselho deliberativo do clube, que aprovou o projeto de construção da arena multiuso. Sendo assim, a modernização do estádio continuará sendo uma das prioridades do Leão e não terá impedimento da justiça. O desembargador Francisco Eduardo Sertório foi quem tomou essa decisão.

Segue o trecho conclusivo do processo: "Diante do exposto, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO, para acolher a preliminar de ilegitimidade e declarar a ilegitimidade passiva do agravante, bem como determinar a extinção da ação originária, sem resolução do mérito, a teor do art. 267, VI, do CPC, revogando, consequentemente, a tutela deferida pela magistrada de piso. Cumpra-se. Publique-se.", disse no final do processo, que pode ser conferido clicando aqui.

Em outras palavras o que aconteceu foi o seguinte: o ex-diretor rubro-negro Fernando Caldas Bivar (irmão mais velho dos ex-presidentes Milton e Luciano) acionou a justiça para tentar anular a reunião do conselho deliberativo e a votação para construção da arena. No primeiro momento, a juíza Clara Maria Callado foi a favor de Fernando Bivar e sespendeu às assembleias. Contudo, o Sport recorreu e o desembargador deu seu parecer a favor do clube, ou seja, a tutela do ex-diretor foi cassada.

Fernando Caldas Bivar havia movido ação contra o presidente do conselho deliberativo do clube, José Moura. Só que o Sport conseguiu mostrar em outra instância, ao desembargador Francisco Eduardo Sertório, que José Moura não pode responder pelo clube e ter seu nome associado a dívidas e decisões administrativas. "Ele (José Moura) foi colocado de forma ilegítima na ação. Ele não representa institucionalmente o Sport e não pode estar subordinado a ações do executivo. Na decisão que a primeira juíza deu, se houvesse qualquer ação ilegal do Sport, José Moura teria que pagar multa. Isso é uma ilegitimidade", contou o advogado leonino Arnaldo Carvalho.

Portanto, o Sport pode continuar a dar seguimento no projeto de construção de um novo estádio.Por outro lado, o diretor Fernando Bivar promete entrar na justiça com uma nova ação. Além dele, há outros rubro-negros se mobilizando para questionar e impedir a aceleração do projeto da arena multiuso que substituirá a Ilha do Retiro.