Jeitinho brasileira na entrega do dinheiro destinado à Gana

Ao ameaçarem W.O. ontem contra Portugal no Mané Garrincha caso não recebessem US$ 100 mil cada um, em espécie, os jogadores de Gana provocaram um fato inédito no campo diplomático e até mesmo no contexto alfandegário. A negociação entre os governos ganês e brasileiro facilitou a entrada dos US$ 3 milhões no país, de acordo com fontes extra-oficiais, e evitou a greve da seleção em plena Copa do Mundo.

O transporte da quantia foi uma operação de guerra. Na quarta-feira à noite, um avião fretado com os dólares pousou na Base Aérea de Brasília. O dinheiro recebeu escolta armada da Polícia Federal do aeroporto até o hotel da delegação ganesa.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, definiu como necessária a escolta e disse que o esquema de segurança ocorreu dentro de todos os dispositivos legais. “Não houve crime tributário. Se houvesse, nossa postura teria de ter sido outra”, afirmou. A declaração foi feita em coletiva ontem, na Superintendência da Polícia Federal, sobre um novo programa de integração de informações da Interpol com os dados de companhias aéreas que fazem voos internacionais para o Brasil.

Não só pelo valor da transação, mas por se tratar de uma emergência, o governo brasileiro teria de ser obrigatoriamente comunicado da remessa. “Há aí uma situação de entendimento diante das realidades que são apresentadas para a realização do Mundial. Na medida em que a quantia foi declarada, nós demos proteção aos recursos para não termos nenhum contratempo. Ou seja, se a lei foi respeitada, temos de fazer o possível para que tenhamos um grande evento”, detalhou o ministro. “Diante da situação de risco que estava posta, sem sombra de dúvidas era necessária a escolta.”

O Palácio do Planalto não se manifestou sobre a questão. Limitou-se a dizer que as informações sobre a entrada da quantia no país seriam de responsabilidade da Receita, e as relativas à escolta, da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Procurada, a Receita não comentou o assunto devido à legislação do sigilo fiscal.

Para um cidadão comum, porém, entrar ou sair do país com grandes quantias de dinheiro é bastante complicado. Ao pisar em solo nacional, o viajante, brasileiro ou estrangeiro, precisa declarar ao Fisco qualquer quantia superior a R$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda em espécie. O mesmo deve ser feito na saída do Brasil. Para isso, é preciso preencher a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), por meio da internet, e se apresentar à fiscalização aduaneira para fins de conferência tanto na chegada quanto na partida. Essa é a regra geral. Não existe tributação. Mas, se a declaração não for feita, parte do dinheiro poderá ser retido pela Receita Federal caso seja descoberto em uma fiscalização de rotina. Se não conseguir comprovar a procedência da quantia, a pessoa corre o risco de ser presa.

Boicote
A insatisfação dos jogadores de Gana por não receberem antecipadamente o pagamento referente à participação no Mundial, como aconteceu nas copas de 2006 e 2010, começou a transparecer no início da semana. Ainda em Maceió, o elenco ameaçou não embarcar para Brasília. Os atletas acabaram vindo à capital, mas boicotaram o treino da terça-feira. Eles queriam a quantia em espécie e não por meio de transferência eletrônica.

O técnico James Appiah reconheceu que o atraso no pagamento prejudicou a equipe. “É uma taxa de participação paga antes. Infelizmente, a nossa não aconteceu dessa forma. E tivemos alguns problemas, como o time não treinar na terça-feira”, lamentou.

“Não houve crime tributário. Se houvesse, nossa postura teria de ter sido outra”

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça