Sport

Polêmica

Justiça será feita

Sport vai enfrentar a CBF e exigir, de novo, o reconhecimento de que é o único campeão brasileiro de 1987

postado em 22/02/2011 09:17 / atualizado em 22/02/2011 09:34

O prazo para que o Flamengo protocolasse qualquer ação com o objetivo de modificar a decisão judicial ratificando o título brasileiro do Sport de 1987 acabou há uma década. Caso encerrado, literalmente. Vitória da primeira até a última instância, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta segunda-feira de manhã, uma "reviravolta". Em uma reunião no Rio de Janeiro, envolvendo o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, e a cúpula do Fla, a CBF decidiu proclamar dois campeões brasileiros de 1987. Ferindo uma decisão transitada em julgado, a entidade considera, a partir de agora, os rubro-negros pernambucano e carioca como campeões nacionais daquele ano. Na Ilha do Retiro, um contragolpe imediato, provocando a Justiça.

O Superesportes ouviu dois juízes que passaram pelo caso no qual o Sport venceu a própria CBF e a União Federal. Élio Wanderley de Siqueira, autor da sentença da 10ª Vara da Justiça Federal, em 2 de maio de 1994; e Abdias Patrício, que negou a apelação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em 24 em abril de 1997. Ambos deixaram claro: o direito legal do Leão determina a oficialização de apenas um vencedor.

"A reversão desse mandado (a favor do Sport) é impossível. Caberá ao Sport questionar na Justiça esse posicionamento da CBF, mas o pleito do clube é viável baseado através de uma decisão definitiva", afirma Élio, membro da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais em Brasília, mas que na época julgou o caso com apenas 26 anos de idade. Cearense, Abdias Patrício Oliveira integrou o TRF 5ª Região durante o primeiro semestre de 1997. Hoje prefeito de Itaitinga/CE, Abdias foi contundente ao comentar a posição da CBF, que, segundo ele, fere a sentença da Justiça Comum.

"O direito do Sport está sacramentado e não adianta a CBF dizer o contrário, pois o ato dela é nulo, violando uma decisão judicial", disse o juiz aposentado, já indicando o caminho ao time da Ilha para anular a posição a favor da divisão do título. "O caso está transitado em julgado. É só entrar com um processo por descumprimento de decisão judicial. Na primeira vez, a CBF recorreu e perdeu", completou. A reportagem ainda tentou ouvir o ministro do STJ, Waldemar Zveiter - relator da ação final sobre "1987" - , mas ele não retornou os telefonemas.

Na decisão da CBF, publicada em seu site oficial, a entidade seguiu a linha traçada quando da recomposição histórica feita no final do ano passado, representada pela unificação dos títulos de campeão brasileiro, incluindo na lista a Taça Brasil (1959-1968) e o Roberto Gomes Pedrosa (1967-1970). Porém, o departamento jurídico da Confederação acatou os argumentos apresentados pelo Flamengo considerando a realização de dois torneios paralelos em 1987, o que não ocorreu.

Segundo o regulamento oficial, os dois módulos (Amarelo, Sport; e Verde, Fla) integraram uma mesma Série A, na qual o time carioca se negou a disputar as finais, perdendo por WO. No parecer do STJ, o órgão ratifica todas as decisões anteriores da Justiça (in totum), impondo o Sport como único campeão e invalidando o Mengo como legítimo vencedor.

No Recife, os dirigentes do Sport mantêm a cautela sobre as próximas ações, após mais um capítulo da aparente interminável polêmica. Sereno, o presidente do clube, Gustavo Dubeux, adiantou que irá, sim, entrar na Justiça para manter a posição do Sport como o único campeão brasileiro de 1987. "O Sport não aceita dividir o título com ninguém, mas estamos tranquilos. Vamos tomar todas as medidas necessárias para que a justiça seja feita", disse.

 

O que eles disseram

 

"A reversão desse mandado (a favor do Sport) é impossível. Caberá ao Sport questionar na Justiça esse posicionamento da CBF, mas o pleito do clube é viável, baseado através de uma decisão definitiva. Teve muita repercussão na época, mas não tinha como mudar essa sentença, pois o regulamento era claro. O único campeão brasileiro de futebol de 1987 é o Sport. Isso não está em dicussão". Élio Wanderley de Siqueira Filho, juiz federal da 10ª Vara em 1994

"O direito do Sport está sacramentado e não adianta a CBF dizer o contrário, pois o ato dela é nulo, violando uma decisão judicial. O caso está transitado em julgado. É só entrar com um processo por descumprimento de decisão judicial. Na primeira vez, a CBF recorreu e perdeu. Gosto de futebol, de todos os times. Mas se perder, tem que reconhecer que o outro foi melhor.E a CBF não está fazendo isso".  Abdias Patrício Oliveira, relator do TRF 5ª Região em 1997