FUTEBOL MINEIRO

Deputados de MG aprovam projeto que cria setor para assistir a partidas em pé nos estádios

Proposta não contempla arenas com concessões em vigor; espaço sem cadeiras deve representar até 20% de todo o estádio

postado em 04/12/2020 20:41 / atualizado em 04/12/2020 21:03

(Foto: Marcos Michelin/EM/D.A Press)
Os deputados estaduais mineiros aprovaram, nesta sexta-feira (4/12), em segundo turno Projeto de Lei (PL) que obriga a criação, nos estádios localizados no estado, de setores para que espectadores possam torcer em pé. O texto faz exceção, apenas, aos equipamentos já entregues a concessões — caso do Mineirão, em Belo Horizonte.

Segundo a proposta, os estádios poderão reservar até 20% de sua capacidade para abrigar os torcedores que desejarem usufruir de setores onde é possível assistir às partidas de futebol em pé. A ideia é que esses espaços tenham ingressos vendidos a preços menores que as outras áreas do campo.

O projeto foi apresentado por Gustavo Valadares, líder do bloco de apoio ao governador Romeu Zema (Novo). Para o parlamentar, a Copa do Mundo de 2014 alterou o perfil dos que podem comparecer aos estádios — excluindo a parcela da população que não pode arcar com bilhetes de altos valores.

“De modo geral, o torcedor brasileiro ainda carrega o costume de assistir aos jogos de pé, é um costume antigo, principalmente quando o estádio está cheio. Para muitos torcedores é impossível ver alguma coisa se estiver sentado”, diz Valadares, na justificativa do projeto.

“Atualmente, em um ambiente democrático, há os torcedores mais exaltados, que ignoram os assentos, e os mais serenos, que querem assistir o espetáculo no conforto das cadeiras. O problema é quando os dois perfis estão próximos, alguém sempre sai perdendo, sobretudo as crianças e os idosos”, sustenta.

A ideia do deputado é adequar a legislação de Minas Gerais ao Estatuto Federal, mecanismo federal instituído em 2003, que permite setores próprios para torcedores que não desejam assentos.

A Arena MRV, futuro estádio do Atlético. contempla, em seu projeto, uma área popular, que pode não ter cadeiras.

Exceção


A exclusão dos estádios entregues a concessões não estava no projeto original. O trecho foi sugerido por Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), primeiro colegiado temático da Assembleia, que analisa a legalidade das ideias apresentadas. 

“Obrigar os concessionários, nos estádios por eles geridos, a alterar sua estrutura física choca-se nitidamente com o princípio do equilíbrio financeiro do contrato, uma vez que a realização de obras implica gasto para o concessionário”, explica.

Em julho, o Superesportes mostrou que a BWA/Luarenas, consórcio responsável por gerir o Independência, possui débito milionário com o governo estadual. À época, a dívida girava em torno de R$ 17 milhões.

Inspiração vem do estrangeiro

Atleticano, Gustavo Valadares é filho de Ziza Valadares, que presidiu o Galo entre 2007 e 2008. Ao apresentar o projeto, ele cita exemplos europeus, como o Signal Iduna Park, arena do Borussia Dortmund (Alemanha). Lá, os torcedores ficam em pé nas arquibancadas atrás de um dos gols, formando a famosa “Muralha Amarela”.

“A Juventus reserva os espaços atrás dos gols do Juventus Arena às torcidas organizadas, enquanto a lateral do campo é ocupada pelos torcedores comuns”, cita. O projeto de Valadares segue, agora, para sanção do governador Romeu Zema (Novo).

Nesta sexta, os deputados deram aval ao orçamento de Minas Gerais para 2021, com prejuízo de R$ 16,2 bilhões.

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