Santa Cruz

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Recurso, edital e Justiça: Entenda a disputa por prazos que mexe com as eleições do Santa

Situação e oposição têm visões diferentes sobre as definições legais que foram tomadas sobre o pleito coral e isso pode mudar o jogo

postado em 01/12/2020 18:30 / atualizado em 01/12/2020 19:33

(Foto: Rafael Melo/Santa Cruz)
Mais uma vez, o processo eleitoral do Santa Cruz é motivo de disputa antes de começar de fato. A 13 dias da data original do pleito, um cenário de indefinição paira, com cada lado tendo uma interpretação legal distinta. Se a situação se diz com prazo para registrar a chapa devido a uma indefinição sobre a data, a oposição afirma que a data limite foi no último domingo e que pode vir a ser eleita por aclamação (sem adversários).

O imbróglio sobre o pleito se estende desde outubro, quando a Justiça, através do juiz Julio Cezar Santos da Silva, da 2ª Vara Cível da Capital, proibiu que o clube adiasse as eleições, que foram marcadas para 14 de dezembro. Depois, porém, o Conselho Deliberativo coral votou pela postergação. Agora, a situação diz esperar por resposta sobre um recurso em cima dessa decisão, enquanto a oposição diz que nenhum recurso foi sequer apresentado.

Em rápido contato com a reportagem, o atual vice-presidente do clube, Tonico Araújo reafirmou que a situação ainda não definiu quem será seu candidato. Na última semana, o dirigente garantiu que o nome seria oficializado até o último sábado, mas considerando ainda ter prazo, ele afirmou que a situação optou por estender as conversas sobre o nome.

"Está em processo de discussão de grupo. Esperamos que nessa semana a gente feche essa questão. A gente está caminhando com as negociações. Como a gente tem prazo para isso, é como diria Marco Maciel, quem tem prazo, não tem pressa. Então, a gente está nessa de discutir essa questão de relação de candidatos para sair mais fortificado".

O vice-presidente ainda comentou sobre a leitura conflitante que situação e oposição têm sobre a data do pleito e o prazo para a inscrição das chapas. "A oposição vê isso com os argumentos dela. Nossos advogados dizem que só pode haver a elaboração da chapa depois da publicação do terceiro edital. Se o edital não foi publicado porque há uma pendência e o Santa Cruz não pode descumprir uma pendência legal, então o Santa Cruz está esperando essa decisão para poder lançar o terceiro edital".

O QUE DIZ O ESTATUTO

Segundo o estatuto vigente no Santa Cruz, a eleição tem que ocorrer na primeira quinzena de dezembro. Vinte dias antes disso, o clube tem que publicar o terceiro e último edital de convocação para o pleito. Até o momento, a 13 dias da data prevista, apenas dois editais foram publicados, marcando a eleição para 14 de dezembro. No estatuto, o prazo de inscrição das chapas vai até cinco dias após a publicação do terceiro edital (15 dias antes do pleito).

Assim, enquanto a situação lê um cenário de eleição com data indefinida e prazo podendo se estender até o fim de janeiro, a oposição entende que, com a proibição do adiamento decretado em outubro e a não existência de recurso por parte do clube, a eleição está marcada para o dia 14 e, não apenas a situação estaria descumprindo o estatuto ao não publicar o edital, como o não lançamento de outras chapas além da opositora ProSanta pode garantir a eleição por aclamação ao movimento.