Ex-ministro do Esporte diz que Temer 'destrói' políticas sociais do país

O presidente Michel Temer editou, nessa segunda-feira (11/6), a Medida Provisória (MP) que corta mais de meio bilhão de reais do Ministério do Esporte e de entidades ligadas ao órgão, como secretarias estaduais e clubes formadores de atletas, por exemplo. O ex-ministro do Esporte, Ricardo Leyser, criticou a atitude tomada pelo político. Vale frisar que o texto ainda será votado pelo Congresso Nacional.

A justificativa de Michel Temer para o corte nos investimentos do esporte foi a preocupação com a segurança. A Medida Provisória prevê que os recursos serão repassados ao Fundo Nacional da Segurança Pública. Em números, os valores cairão de R$ 638 milhões para apenas R$ 89 milhões investidos.

A decisão de Temer não foi bem recebida pelo ex-ministro do Esporte Ricardo Leyser. “É mais uma medida do governo atual, entre várias, que destrói as políticas sociais do país”, disse o responsável pela pasta entre março e maio de 2016, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.

O Ministério do Esporte, anteriormente, recebia 3% da arrecadação bruta da Timemania, valor que foi reduzido para 0,75% até o fim do ano, e ainda cai para 0,25% a partir de 2019. A legislação brasileira prevê que o montante deveria ser compartilhado pelo ministério com as secretarias estaduais de esporte para “aplicação exclusiva e integral em projetos de desporto educacional desenvolvido no âmbito da educação básica e superior”. Haverá também corte no dinheiro da Lotex, que destinava 10% dos lucros aos esportes educacionais. 

A Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) foi uma das afetadas. A entidade recebia 5% da fatia das loterias e, a partir da MP, não receberão nenhum recurso dessa fonte. “Entendermos que o investimento em segurança é muito importante e emergencial, mas não é sacrificando ainda mais as políticas sociais que avançaremos na solução do problema da violência no Brasil”, disse uma nota oficial assinada pela CBDU e por várias entidades relevantes do desporto nacional.

 

Em contrapartida, os clubes de futebol, que dependem menos da verba das loterias, continuam ganhando os mesmos valores, o equivalente 22% da Timemania, e ainda ganharão uma verba extra de R$ 10 milhões a partir do ano que vem.

No anúncio da MP, o ministro da Segurança, Raul Jungmann, disse que a maior parte dos recursos retirados do esporte tinham relação com os Jogos Olímpicos de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. Também segundo ele, as políticas públicas não serão afetadas. Na opinião de Leyser, as informações são falsas. “Esse dinheiro entra desde o governo do Fernando Henrique Cardoso, muito antes do país sonhar em realizar esses eventos. Essa declaração é totalmente improcedente”, diz.

Como se trata de uma Medida Provisória, a decisão não tem caráter permanente e será, em breve, votada no Congresso Nacional. “Existem muitos deputados engajados no esporte, esperamos que haja sensibilidade deles e de atletas e ex-atletas, para que altere o cenário absurdo que se criou”, comenta Leyser, que também acredita que o Ministério do Esporte trabalhe no sentido de convencer Temer da importância no investimento esportivo.

 

A secretária adjunta do esporte e lazer, Ricarda Raquel Barbosa Lima, comentou a escassez de recursos a partir da MP de Temer. "Todos receberam a notícia com repúdio, assim como a Secretaria. A decisão retroage as conquistas do esporte, especialmente com oforma de educação. Todo o movimento esportivo, em especial o educacional foram muito impactados. É o Brasil não reconhecendo os benefícios sociais do esporte, é um sentimento de inconformismo", comenta.

As entidades, atletas e esportistas brasileiros, vêm publicamente manifestar sua preocupação com o risco trazido pela medida provisória que trata do remanejamento de recursos da área de esporte para a segurança pública, no  mbito do governo federal.

Em que pese entendermos que o investimento em segurança é muito importante e emergencial, não é sacrificando ainda mais as políticas sociais, que avançaremos na solução do problema da violência no Brasil. O esporte é hoje a política pública que mais contribui para retirar da rua crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, impactando significativamente na redução das desigualdades sociais. Estudos da ONU comprovam a importância do Esporte comprovam a importância do Esporte como fator de desenvolvimento humano e da busca pela paz, reduzindo diretamente os gastos das áreas de saúde e segurança pública, além de muitos outros de forma indireta.

O Brasil já convive hoje com a falta de uma política esportiva. A redução prevista na Medida Provisória do pouco que hoje é investido nos esportes educacional, de rendimento e de participação, em alguns anos ocasionará um aumento ainda maior nos já alarmantes índices de violência do país. Em todo o mundo, o Esporte é um poderoso instrumento de prevenção à criminalidade. Não vamos permitir que o Brasil ande na contramão.