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Cria do Sport, lateral direito Elias entra com pedido de liminar para romper contrato

Advogado do atleta alega falta de pagamento de salários e do FGTS

postado em 27/12/2018 16:38 / atualizado em 27/12/2018 17:45

Williams Aguiar/Sport Club do Recife
A herança de dívidas da temporada de 2018 pode fazer mais uma promessa do Sport deixar o clube. Depois do volante Fabrício, o lateral direito Elias, de 19 anos, decidiu acionar o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no Recife, com uma reclamação por falta de pagamento integral de dois meses de salários além da primeira parcela do 13º. Outro ponto questionamento é ausência de recolhimento do FGTS por 18 meses consecutivos. Com essas pendências, o advogado do jogador pede, em caráter liminar, o rompimento do vínculo que está firmado até o dia 31 de dezembro de 2019. O Leão ainda não foi notificado do caso. 

“Não foram pagos os salários de outubro e novembro de 2018, bem como não houve pagamento da primeira parcela do 13º salário, vencida em 30 de novembro de 2018. Não obstante, em consulta junto à CEF (Caixa Econômica Federal), descobriu-se que a Reclamada sequer providenciou a abertura de Conta Vinculada do FGTS, e por consequência não houveram depósitos de junho de 2017 a novembro de 2018 (18 meses sem depósitos do FGTS)”, atesta a peça, que foi registrada no TRT no último dia 21 de dezembro. O valor requistado pelo jogador para rescisão é de R$ R$89.989,38.

O pedido de recisão foi divulgado inicialmente pelo jornalista Rafael Cabral e confirmado pelo Superesportes. Ele se baseia no artigo 31 da chamada Lei Pelé. O texto afirma que "a entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito de imagem de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo daquele atleta rescindido". A mesma condição vale para o caso de o FGTS não ser recolhido.

Reprodução


Elias ainda não estreou pelo profissional do Sport, mas já estava integrando o elenco desde a chegada do então técnico Eduardo Baptista, no mês de agosto. O jogador era tratado como uma promessa do clube e tinha chances de ser mais utilizado na temporada de 2019, em que o Rubro-negro projeta maior utilização da categoria de base.

Problemas se acumulam

Desde o fim da Série A, já vieram a público quatro processos que pedem a rescisão de contrato com o Sport em caráter liminar. Em um caso diferente, o zagueiro Matheus Ferraz cobra o cumprimento de uma rescisão contratual firmada com o clube antes da saída para o América-MG na temporada passada. Já o volante Fabrício, também cria do Sport e que estava emprestado ao Guarani, obteve a liminar concedendo o rompimento do contrato. Os dois, além de Elias, são representados pelo advogado Thiago de Souza Rino.

O outro processo que gerou repercussão foi o do volante Jair. O atleta também conseguiu rescindir o acordo que detinha com o Rubro-negro. A nova diretoria do clube tenta cassar a decisão favorável ao atleta.