Segundo o Artigo 15 do Código Disciplinar da FIFA, a partir do vencimento do prazo, o Sport tem 30 dias para quitar a dívida de maneira a evitar duras punições esportivas. Assim, esse limite seria o dia 16 de maio. O clube, porém, planeja realizar o pagamento em breve, evitando maiores problemas.
“O Sport está procurando quitar esse valor o quanto antes, o mais rápido possível. Acredito que nos próximos dias isso vai ser quitado. O que se passa para a gente, é de que isso aí, logo, logo, vai ser sanado”, afirmou o executivo de futebol, Lucas Drubscky. O Sporting se recusou a comentar o caso, afirmando que “Toda e qualquer relação entre os clubes, fica entre os clubes”. Enquanto a FIFA, em resposta padrão, afirmou não haver novidade no caso.
Uma vez que não conseguiu cumprir o prazo inicial ordenado pela FIFA, o Leão já terá que enfrentar pagamento de multa sobre a dívida. Mas as punições podem ir além:
“No caso de clubes, ao expirar o prazo final (30 dias após o prazo inicial) e no caso de persistir a inadimplência ou falha no cumprimento integral com a decisão dentro do prazo estipulado, terá uma proibição de transferência pronunciada até o valor total ser pago ou a decisão não-financeira ser cumprida. Uma dedução de pontos ou rebaixamento a uma divisão inferior também pode ser ordenada, além de uma proibição de transferências em caso de falha persistente, ofensas repetidas ou infrações sérias ou se nenhuma transferência completa puder ser imposta ou veiculada por qualquer razão”, conforme a tradução do Artigo 15 do Código Disciplinar da FIFA.
ENTENDA O CASO
A contratação de André vem causando impactos financeiros no Sport há bastante tempo. Em janeiro de 2019, o Leão cedeu o volante Jair, destaque do clube no Brasileiro do ano anterior, em acordo pela quitação do valor devido ao Atlético/MG, que tinha um percentual dos direitos do atleta. Em janeiro deste ano, a FIFA acionou o clube pelo pagamento do valor não pago ao Sporting, tendo sido notificado para quitar em até 45 dias no início de março, em prazo que venceu no último sábado, 18 de abril.
Desde então, o Sport tentou recorrer, parcelar a dívida e até adiar o prazo de pagamento, em paralelo à paralisação dos campeonatos pela pandemia do coronavírus Covid-19. Tanto a Federação Pernambucana, quanto a diretoria do Sport mostraram confiança no último tópico, mas a FIFA, nas Questões Regulatórias do Futebol, documento divulgado no último dia 7, afirmou que manteria os prazos e punições de casos julgados pelos seus órgãos.
“Ainda que a FIFA esteja plenamente consciente das potenciais dificuldades financeiras de alguns clubes decorrente da obrigação de cumprir com as ordens financeiras decididas pela DRC (Câmara de Resolução de Disputas), pelo PSC (Comitê de Estado dos Jogadores) ou pelo Comitê Disciplinas, nenhuma exceção será concedida a este respeito.
Nesse contexto, as decisões aprovadas pelos órgãos judiciais acima mencionados devem ser respeitadas por federações, clubes, jogadores e treinadores, sem exceção. A FIFA vai continuar a aplicar o Artigo 15 do Código Disciplinar da FIFA em caso de descumprimento dessas decisões”, conforme tradução das Questões Regulatórias do Futebol.
O documento da FIFA também prevê uma condição especial para clubes cujos casos sejam dignos de ampliação de prazo. A extensão máxima, que é de dez dias, passa a ser ampliada para quinze dias, em caso de aceite por parte dos órgãos. Assim, no melhor dos cenários, o Sport não poderia receber mais de duas semanas de extensão do prazo para a quitação.