Assim, a torcida tricolor só terá acesso à zona mista do estádio (cadeiras), desde que não trajem nada que remeta às organizadas do clube. As organizadas corais ficam proibidas de entrarem ou se aproximarem do Frasqueirão.
A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado/RN desta quarta, surge após comunicação da PM local. O órgão alegou atos de violência cometidas pelas organizadas corais em jogos no Rio Grande do Norte, especialmente nos confrontos contra o ABC e solicitou a proibição das organizadas corais nos estádios potiguares. Além disso, o MPRN considerou o chamado princípio da reciprocidade, uma vez que, na vitória do América-PE sobre o América-RN na Arena de Pernambuco, as organizadas alvirrubras foram vetadas.
CONFIRA A DECISÃO DO MPRN NA ÍNTEGRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
79ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL
RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2019
O Representante do Ministério Público Estadual que ao final subscreve, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o princípio da Proteção Integral do Torcedor, norteador do Estatuto do Torcedor, aplicável aos eventos futebolísticos;
CONSIDERANDO as informações emanadas da PM/RN, sugerindo que as torcidas organizadas do Santa Cruz/PE sejam impedidas de adentrar aos Estádios de Futebol do Rio Grande do Norte, em face dos conhecidos atos de violência, especialmente quando dos jogos contra o ABC/RN, fatos que ganharam bastante repercussão na mídia desportiva;
CONSIDERANDO que deve ser aplicado o princípio da reciprocidade, em nome da segurança pública, sendo já a praxe adotada no Estado de Pernambuco em jogos com “torcidas rivais” deste Estado;
RESOLVE:
RECOMENDAR a proibição de todas as torcidas organizadas do Santa Cruz/PE adentrarem ou se aproximarem do Estádio Maria Lamas Farache, no próximo Sábado, dia 27 de julho, data em que se realizará a partida válida pelo Campeonato Brasileiro da Série C entre ABC/RN e Santa Cruz/PE, ficando o acesso do torcedor pernambucano permitido apenas para zona mista do estádio (cadeiras), desde que não ostentem qualquer adereço que sinalize ligação com as torcidas organizadas do clube visitante;
Qualquer necessidade de urgência relacionada à segurança do público será de exclusiva responsabilidade da PM/RN, a qual poderá determinar, inclusive, a disposição dos torcedores no estádio.
Oficie-se ao Comando do Batalhão de Choque do Estado do Rio Grande do Norte, responsável pela Segurança nos estádios; à Federação Norte Riograndense de Futebol e aos clubes envolvidos no jogo, ABC/RN e Santa Cruz/PE.
Cumpra-se.
Natal, 23 de julho de 2019.
Luiz Eduardo Marinho Costa
79 º Promotor de Justiça