Procurados pela reportagem do Superesportes, o promotor José Bispo de Melo e o juiz Flávio Fontes, ambos do Juizado Especial do Torcedor, colocaram que esperam inquérito, que será instaurado pela Delegacia do Torcedor, para reconhecer os envolvidos no ataque na comemoração do aniversário coral e aplicar as devidas punições, que podem chegar até a varas criminais da Justiça comum.
"No Estatuto do Torcedor temos algumas leis que prevêem punições para torcidas organizadas e seus membros que praticam crimes que vão de encontro à segurança do Torcedor. Por isso, o Ministério Público juntamente ao Juizado do Torcedor irá pedir uma investigação criminal para conhecermos os autores do que aconteceu, pois nenhuma prisão foi feita em flagrante. Temos o crime, mas não a autoria e assim não conseguiremos prosseguir para dar continuidade no processo-crime”, explicou o promotor José Bispo.
“Será nesta investigação criminal que será feita pela Delegacia do Torcedor que vamos ter os elementos e informações, além da autoria determinada dos fatos criminosos para tomarmos as medidas essenciais e necessárias para todos aqueles que praticaram esse delito", completou.
Além das providências imediatas, o juiz Flávio Fontes ainda coloca que Ministério Público e Juizado do Torcedor esperam o andamento do processo de extinção das torcidas organizadas, que se encontra na Vara da Fazenda. O juiz ainda defendeu que o cadastro de reconhecimento facial dos torcedores, previsto no Estatuto, seria uma solução adequada para facilitar a punição aos criminosos.
"Há uma ação que está na Vara da Fazenda, que está em andamento, pedindo o fim das torcidas organizadas, porém temos uma grande dificuldade, pois o Estatuto do Torcedor, que é uma Lei federal, prevê expressamente a existência das torcidas organizadas. Além disso, a própria Constituição Federal nos diz que é um direito das pessoas se juntarem em uma determinada finalidade. Claro, que nós temos que entender e tirar essas pessoas que se aproveitam para cometerem crimes. Acho que se houver um cadastro, como prevê o Estatuto do Torcedor, algo que nunca foi feito, teremos totais condições de ter as torcidas organizadas com seu fim que é prestigiar os clubes."
Por fim, José Bispo salienta que tais torcidas são proibidas de entrarem nos estádios e de serem favorecidas pelas diretorias dos clubes e que o processo que se encontra em andamento está acompanhando o ritmo lento da Justiça.
"Temos um pedido protocolado junto ao Judiciário de extinção das torcidas organizadas: a Fanáutico, a Inferno Coral e da Jovem do Sport, além de outras. Estas são proibidas de entrar em estádios, mas há também o pedido para a extinção, que ainda não foi julgado. Mas é uma prova que estamos tentando dar uma solução, mas a Justiça é lenta e temos de acompanhar o ritmo da Justiça".
